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pdf Lei Complementar Nº 1107/2014

In Leis Complementares 2014 39 downloads

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Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no município de São João do Oriente, estado de Minas Gerais. (Alberto Sebastião de Oliveira)

pdf Lei Complementar Nº 881/1900

In Leis Complementares 1900 41 downloads

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pdf Portaria Nº 012/2023

In Portarias 2023 48 downloads

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pdf Portaria Nº 004/2021

In Portarias 2021 51 downloads

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pdf Decreto Nº 1138/2015

In Decretos 2015 41 downloads

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pdf Decreto Nº 046/2018

In Decretos 2018 44 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1349/2023

In Leis Ordinárias 2023 40 downloads

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1348/2023

In Leis Ordinárias 2023 39 downloads

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1347/2023

In Leis Ordinárias 2023 44 downloads

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1355/2023

In Leis Ordinárias 2023 42 downloads

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Institui o Programa Vale Gás São João, destinado Às famílias de baixa renda residentes no Município de São João do Oriente, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1354/2023

In Leis Ordinárias 2023 49 downloads

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DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO PPAG - PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIODE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O PERIODO: 2024 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1353/2023

In Leis Ordinárias 2023 40 downloads

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1352/2023

In Leis Ordinárias 2023 45 downloads

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1351/2023

In Leis Ordinárias 2023 41 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM TERMO DE CESSÃO DE USO UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1350/2023

In Leis Ordinárias 2023 42 downloads

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1331/2023

In Leis Ordinárias 2023 37 downloads

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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1345/2023

In Leis Ordinárias 2023 45 downloads

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Dispõe sobre a autorização para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do Município de São João do Oriente e dá outras providencias.