Prefeitura Municipal de São João do Oriente

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Resultados encontrados: 16

Lei Ordinária Nº 1163/2016

Norma assinada em 19/04/2016

"Autoriza o Poder Executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveís que específica e dá outras providências".

Assuntos relacionados

Alienação de Bens Imóveis

Lei Ordinária Nº 1162/2016

Norma assinada em 19/04/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Assuntos relacionados

Logradouros Públicos

Lei Ordinária Nº 1161/2016

Norma assinada em 19/04/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCACIONAL DE WENCESLAU BRAZ - CENEBRA LTDA - ME NA ÁREA EDUCACIONAL.

Assuntos relacionados

Autoriza a firmar Convênios

Lei Ordinária Nº 1160/2015

Norma assinada em 29/12/2015

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras Providências.

Assuntos relacionados

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Lei Ordinária Nº 1157/2015

Norma assinada em 29/12/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2016 e dá outras providências

Assuntos relacionados

Lei Orçamentária Anual - LOA

Lei Ordinária Nº 1156/2015

Norma assinada em 29/12/2015

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA ? PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O PERÍODO: 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assuntos relacionados

Plano Plurianual - PPA

Lei Ordinária Nº 1146/2015

Norma assinada em 30/09/2015

Reorganiza Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais

Assuntos relacionados

Plano de Carreira e Vencimentos Servidores

Lei Ordinária Nº 1125/2014

Norma assinada em 26/11/2014

Dispõe sobre o reajustamento do PPA - Plano Plurianual do Município de São João do Oriente para o período de 2015-2017 e dá outras Providências.

Assuntos relacionados

Plano Plurianual - PPA

Lei Ordinária Nº 1124/2014

Norma assinada em 26/11/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Lei Orçamentária Anual - LOA

Lei Ordinária Nº 1120/2014

Norma assinada em 15/07/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

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